FAMÍLIA ENTERRA FILHA EM CASA, E JUSTIÇA ORDENA VOLTA AO CEMITÉRIO

Uma família de Santo Antônio do Monte (180 km de Belo Horizonte) tentou realizar um desejo da filha, morta no dia 11 deste mês após um acidente de carro, e a sepultou em uma área nos fundos da casa em um jazigo construído no local.

Mas, após decisão judicial do dia 20, o corpo teve de ser devolvido ao cemitério local, de onde havia sido retirado para o enterro na propriedade da família. Nesse curto espaço de tempo, Bianca Rodrigues Silva, que tinha 20 anos, foi enterrada três vezes.

Segundo o advogado Bruno César de Melo Couto, os pais haviam conseguido a autorização para o enterro no terreno de casa após consultar a prefeitura local e a delegacia da Polícia Civil da cidade.

“O pai procurou saber se seria possível edificar um jazigo no imóvel, que fica afastado do centro da cidade e não tem vizinhos por perto. Daí, por não existir uma lei federal que trata desse assunto e nem no município, ele entrou em contato com a prefeitura e com a Polícia Civil e obteve as autorizações administrativas”, afirmou.

Ainda conforme o advogado, o jazigo foi erguido com laudo de um engenheiro que teria seguido normas sanitárias e ambientais.

“Ele pediu uma avaliação do terreno. O laudo atestou que o terreno era praticamente impermeável, não sendo possível que nenhuma matéria pudesse atingir algum lençol freático que porventura existisse no local”, descreveu.

Couto relata que o assunto ganhou corpo na cidade e teria chegado ao conhecimento do Ministério Público e da juíza titular da comarca. Com receio de que ocorresse algo contra a sua vontade, os pais procuraram o profissional, que entrou com pedido para que o corpo permanecesse no local.

Conforme o defensor da família, no dia 20 a juíza negou o pedido de permanência do corpo e determinou a remoção dele para o cemitério da cidade.

J. cotidiano